"Precisa ter justiça tributária", diz relator sobre taxação de compras internacionais
Na próxima quarta-feira, 22, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e...
Encontramos 67 resultados para o termo Incentivos Fiscais
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A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do...
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira...
Com o objetivo de adotar modelo de desenvolvimento mais sustentável no país, o Plano de Transformação Ecológica...
Em um cenário global cada vez mais influenciado pelas questões climáticas, as empresas de consumo são chamadas a...
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).
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No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, antecipou, neste domingo (3),...
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados...
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