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Encontramos 30 resultados para o termo Jorge Mussi

STJ No Seu Dia destaca os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi
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STJ No Seu Dia destaca os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do...

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral
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Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral

O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto...

NOVA lei de recuperação judicial reforça entendimento do STJ sobre a prevalência do juízo universal
Mundo Jurídico

NOVA lei de recuperação judicial reforça entendimento do STJ sobre a prevalência do juízo universal

O vice-presidente do STJ disse que também estão sujeitas ao juízo universal quaisquer deliberações acerca de valores relativos a depósitos...

MANTIDA ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva
STJ: Corrupção Passiva

MANTIDA ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva

No pedido de trancamento da ação penal, a defesa alega não existirem elementos mínimos que indiquem a autoria e a materialidade delitiva.

STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
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STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta...

MINISTRO Jorge Mussi assume a presidência do STJ até 31 de julho
Mundo Jurídico

MINISTRO Jorge Mussi assume a presidência do STJ até 31 de julho

Até o dia 31 de julho, Jorge Mussi despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias...

I JORNADA de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito
Mundo Jurídico

I JORNADA de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito...

Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral
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Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral

?O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de...

Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários
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Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 de

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 
TSE

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

A pedido do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de um recurso que a defesa do ex-governador do...