Justiça manda plataformas derrubarem posts de Boulos contra Nunes por fake news
O Diretório Municipal do MDB de São Paulo ajuizou nova ação contra o pré-candidato a prefeito pelo PSOL, deputado...
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Educação
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Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões a moradores do extinto povoado
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200 moradores do...
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Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença da Comarca de Varginha que condenou...
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STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 769 sob os recursos repetitivos, definiu quatro teses relacionadas à penhora do...
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Sem improbidade, ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a uma solicitação do Ministério...
Futebol
São Paulo supera Fluminense em jogo movimentado no Morumbi
Em uma partida muito movimentada, disputada no estádio do Morumbi, o São Paulo derrotou o Fluminense de virada por 2 a 1, na noite...
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CNJ estimula contribuintes a destinarem IR para fundos da infância e juventude do RS
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CENTRASE:DERROTA DA OAB NO STF
SUPREMO TRIBUNAL, via ministro Alexandre de Moraes, nega liminar em ação da OAB sobre Centrase
A Centrase foi estabelecida por meio de resolução do Tribunal de Justiça (TJ-MG), com o propósito de centralizar as atividades judiciais...
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
BANCO BMG INDENIZARÁ cliente por cartão de crédito consignado contratado indevidamente
Consta nos autos que o homem recebe pensão por morte previdenciária e que, em fevereiro de 2017, foi procurado por correspondentes bancários e...
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Clínica indenizará paciente em danos morais por erro de diagnóstico
Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 mil, por erro de diagnóstico, conforme...
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