Notícias sobre LEI MARIA DA PENHA

Açougue é condenado por dispensar funcionária que obteve medida protetiva contra colega de trabalho

A 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (TRT-GO) condenou um açougue a pagar indenização por danos morais a uma funcionária...

29/03/2024
13:23:27
MUNDO JURIDICO

Sódio

Anvisa: 28% dos alimentos industrializados têm sódio em excesso

Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados...

14/03/2024
17:06:26
BRASIL

Lula; Direitos das mulheres são con

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas

08/03/2024
15:57:36
BRASIL

OAB: MEDIDAS PROTETIVAS

MEDIDAS protetivas para advogados agredidos é o que prevê Projeto de Lei apresentado na Câmara

Essa iniciativa segue o modelo das medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha, voltadas para mulheres vítimas de violência doméstica...

28/10/2023
12:43:26
MUNDO JURIDICO

turismo e viagem

Janaína Rueda, do restaurante 'A Casa do Porco', é eleita a melhor chef mulher da América Latina pelo 50 Best

05/10/2023
14:53:24
TURISMO E VIAGEM

Destaques - Últimas

CNJ votará proposta que garante mais mulheres em tribunais

Na próxima terça-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votará a proposta que prevê maior...

16/09/2023
19:35:54
MUNDO JURIDICO

portal STJ

Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do...

15/09/2023
07:34:31
MUNDO JURIDICO

brasil

Investimentos no Brasil ajudarão China a atender demanda interna

O Brasil terá muito a ganhar com a mudança do perfil econômico observada na China.

24/08/2023
17:17:03
BRASIL

mundo

A história de Philippson, a primeira colônia de judeus do Brasil

Instalada em fazenda em Santa maria (RS), comunidade inicial de 148 pessoas era formada por russos, lituanos, estonianos, ucranianos, bielorrusos,...

18/08/2023
11:10:35
INTERNACIONAL

Violência Contra a Mulher

Margaridas debatem impactos da violência contra mulheres rurais

Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade,...

14/08/2023
21:37:24
ESTADOS E MUNICIPIOS

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