Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
Encontramos 55 resultados para o termo Lei Da Anistia
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Movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e ativistas ocuparam as ruas de várias cidades do país neste sábado (23) para...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para...
Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por uma...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um discurso inflamado na Avenida Paulista na tarde deste domingo (25), com críticas ao Tribunal...
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento...
Assessor especial do Ministério da Defesa durante o governo Dilma, o ex-deputado federal José Genoíno acredita que os atos...
O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar...
Em novembro de 1910, cerca de dois mil marinheiros tomam o controle de embarcações da Marinha na Baía de Guanabara, no Rio de...
Organizações da sociedade civil entregam hoje (16) para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) um documento com recomendações...
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