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Encontramos 55 resultados para o termo Lei Da Anistia

Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Opinião

Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes

Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...

Ativistas promovem atos em defesa da democracia brasileira
Liberdade

Ativistas promovem atos em defesa da democracia brasileira

Movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e ativistas ocuparam as ruas de várias cidades do país neste sábado (23) para...

MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura
Ditadura Militar

MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para...

Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo
Instituto Marielle Franco

Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo

Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por uma...

BOLSONARO pede anistia a presos políticos em nome da pacificação do Brasil
BRASIL: 25 DE FEVEREIRO

BOLSONARO pede anistia a presos políticos em nome da pacificação do Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um discurso inflamado na Avenida Paulista na tarde deste domingo (25), com críticas ao Tribunal...

STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
revisão

STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia

A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento...

Genoíno: Forças Armadas devem desculpas ao país
Atos Golpistas

Genoíno: Forças Armadas devem desculpas ao país

Assessor especial do Ministério da Defesa durante o governo Dilma, o ex-deputado federal José Genoíno acredita que os atos...

Relembre as pautas que foram
CPI do MST

Relembre as pautas que foram "esquecidas" pelo Congresso ou devem ficar para 2024

O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar...

Candinho, único filho vivo de João Cândido, luta por reparação
Marinha

Candinho, único filho vivo de João Cândido, luta por reparação

Em novembro de 1910, cerca de dois mil marinheiros tomam o controle de embarcações da Marinha na Baía de Guanabara, no Rio de...

Sociedade Civil entrega recomendações para CPMI do dia 8 de janeiro
senadora Eliziane Gama

Sociedade Civil entrega recomendações para CPMI do dia 8 de janeiro

Organizações da sociedade civil entregam hoje (16) para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) um documento com recomendações...