Açougue é condenado por dispensar funcionária que obteve medida protetiva contra colega de trabalho
A 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (TRT-GO) condenou um açougue a pagar indenização por danos morais a uma funcionária...
Encontramos 35 resultados para o termo Lei Maria Da Penha
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Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas
Essa iniciativa segue o modelo das medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha, voltadas para mulheres vítimas de violência doméstica...
Na próxima terça-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votará a proposta que prevê maior...
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do...
O Brasil terá muito a ganhar com a mudança do perfil econômico observada na China.
Instalada em fazenda em Santa maria (RS), comunidade inicial de 148 pessoas era formada por russos, lituanos, estonianos, ucranianos, bielorrusos,...
Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade,...
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