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Encontramos 813 resultados para o termo Liberdade

STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
Subdestaque nacional

STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...

STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
Subdestaque nacional

STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia...

Portugal nega reparação a ex-colônias e Brasil cobra ações concretas
brasil

Portugal nega reparação a ex-colônias e Brasil cobra ações concretas

O governo de Portugal quebrou o silêncio e negou, por meio de um comunicado, qualquer intenção de avançar com um...

Banimento do TikTok é disputa dos EUA com China, dizem pesquisadores
EUA

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A lei que proíbe a presença do TikTok nos Estados Unidos, caso a empresa proprietária da rede social, a chinesa ByteDance,...

Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok do país
Estados Unidos

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O Congresso dos EUA aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do...

Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador
referendo

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O referendo realizado no Equador no domingo (21) aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre...

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
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De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...

Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo
Referendo

Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo

Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel...

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
Destaque nacional

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de...