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Encontramos 687 resultados para o termo Liminar

Acidente ferroviário em Buenos Aires deixa ao menos 30 feridos
Argentina

Acidente ferroviário em Buenos Aires deixa ao menos 30 feridos

Uma colisão entre trens deixou ao menos 30 feridos, sendo dois em estado grave, nesta sexta-feira (10) em Buenos Aires, na Argentina,...

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Folha de Pagamento

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades...

Ministro Jader Filho se encontrará com governo do RS para debater questões das enchentes
Jader Filho

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O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou, nesta quinta-feira, (9) de maio, durante participação no programa "Bom Dia, Ministro",...

Jogadores de Fallout 76 explodem base de Phil Spencer após treta do Xbox
Voxel

Jogadores de Fallout 76 explodem base de Phil Spencer após treta do Xbox

A Microsoft vem tomando algumas medidas que não tem agradado em nada a sua comunidade.

TJ DO AMAZONAS: Mantida suspensão de liminar sobre nomeação de concursados para saúde
POSSIBILIDADE DE RISCO À SAÚDE

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Em 1º Grau, a Ação Civil Pública foi enviada ao Ministério Público para apresentar parecer de mérito, para depois ser proferida a sentença...

Justiça Federal determina estudo de impacto ambiental para licença da BR-226
Destaques - Últimas

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A Justiça Federal concedeu decisão liminar favorável ao Ministério Público Federal (MPF), determinando que o...

STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
Destaque nacional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos.

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
stf

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de...

TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
Instituições

TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
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Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...