Barroso aborda adesão ao exame de magistratura e problemáticas das redes sociais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, neste domingo (14), a primeira...
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Encontramos 49 resultados para o termo Luis Roberto Barroso
elon musk
Alexandre de Moraes
Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é "assunto encerrado" na Corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das...
ZFM: EXCLUSÃO IPI DO PETROLEO
SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus
No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...
ÊÊÊ FUMACÊ, AAA FUMAÇA
SUPREMO tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal mas decisão é adiada
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é crime...
Destaques em São Paulo
NÃO CABE SÓ CENSURA: Juiz que agrediu esposa é afastado e terá pena revisada pelo CNJ
Decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5), resultou na abertura de revisão...
Advogados
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...
Advogados
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...
Instituições
CNJ extinguirá execuções fiscais de até R$ 10 mil paradas há mais de um ano ou sem bens para penhora, diz Barroso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que...
Justiça
MUDANÇAS NA JUSTIÇA: Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca para cota racial a partir deste ano
Duas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente estabelecem regras que buscam ampliar a...
MUNDO JURÍDICO
AS PRIMEIRAS PAUTAS: STF começa 2024 com discussões sobre a "revisão da vida toda" e regime de casamento de idosos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou a pauta de julgamentos para fevereiro de 2024.
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