Notícias sobre Marco Temporal

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...

27/04/2024
20:37:07
GERAL

Acampamento Terra Livre

Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40...

25/04/2024
21:57:18
BRASIL

Indígena

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...

25/04/2024
12:56:30
ESTADOS E MUNICIPIOS

gilmar mendes

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos

22/04/2024
21:43:21
GERAL

Política

PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: "interferência"

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “muita preocupação” com a atuação da...

13/04/2024
00:06:57
MUNDO RURAL E AGRONEGOCIO

Subdestaque nacional

Partido pede que Supremo regulamente "relevante interesse público da União" em terras indígenas

O Partido Progressistas (PP) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamente, provisoriamente e em caráter liminar, o que configura...

20/03/2024
19:36:10
MUNDO JURIDICO

Política

FPA discorda de ação da Funai sobre suspensão da demarcação de terras indígenas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos...

06/02/2024
18:26:36
MUNDO RURAL E AGRONEGOCIO

stf

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a...

29/12/2023
16:16:29
BRASIL

Destaques - Últimas

Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal

Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para...

29/12/2023
16:16:08
MUNDO JURIDICO

Terra Indígena

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil...

26/12/2023
08:41:59
BRASIL

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