Importadores de leite em pó vão pagar mais imposto em MG, anuncia Zema
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou durante o evento “Minas Grita pelo Leite“, nesta segunda-feira (18), medidas...
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Encontramos 27 resultados para o termo Medidas Protetivas
Pecuária
STF Notícias
Falta de política pública faz STF agir, diz Fachin sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a falta de políticas públicas faz com que o Judiciário...
Destaque nacional
DEFESA DA ADVOCACIA: Procuradoria Nacional de Prerrogativas da OAB acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022
Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.
Grupo Mulheres do Brasil
Caminhadas em todo o país pedem o fim da violência contra mulheres
Caminhadas em 30 cidades do Brasil e no exterior marcaram, neste domingo (10), o encerramento dos 21 dias de ativismo da Organização...
MG
TCE-MG adere ao programa "Justiça em Rede" em parceria com TJMG para combater violência contra a mulher
A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e ouvidora da Mulher...
OAB: MEDIDAS PROTETIVAS
MEDIDAS protetivas para advogados agredidos é o que prevê Projeto de Lei apresentado na Câmara
Essa iniciativa segue o modelo das medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha, voltadas para mulheres vítimas de violência doméstica...
PR
Operação Nacional Shamar: Protegendo e combatendo a violência contra a mulher no Brasil
A ação nacional Shamar, projetada para a proteção e repressão da violência doméstica e familiar...
Rio de Janeiro
Educadora social é a mais votada no Rio para o Conselho Tutelar
Pela segunda vez consecutiva, a educadora social e advogada Patrícia Félix foi a mais votada na eleição para o Conselho...
Rio de Janeiro
Educadora social é a mais votada no Rio para o Conselho Tutelar
Pela segunda vez consecutiva, a educadora social e advogada Patrícia Félix foi a mais votada na eleição para o Conselho...
portal STJ
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do...
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