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Encontramos 22 resultados para o termo Messod Azulay Neto
Destaques - Últimas
STJ revoga preventiva baseada em gravidade da conduta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma prisão preventiva baseada unicamente na gravidade da conduta e na suposta necessidade...
MG
STJ realiza sessão solene de posse de ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quarta-feira (22 sessão solene de posse dos ministros Teodoro Silva Santos e...
Jornal da Manhã
STJ autoriza cultivo da planta da maconha para fins medicinais
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, nesta semana, salvo-conduto para cultivo doméstico da planta...
hrestp-c-portalp
Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido...
hrestp-c-portalp
Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico...
hrestp-c-portalp
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
O Espaço Cultural STJ promoveu, na noite desta terça-feira (20), o lançamento do livro Código Tributário Nacional...
Noticias
Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção
Em seu primeiro dia como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), o...
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Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária
O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado...
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Informativo destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de...
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Repetitivos e outros casos de repercussão com julgamento previsto para 2023
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de...
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