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Encontramos 3892 resultados para o termo Ministro

Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF
Destaques em São Paulo

Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de...

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
Destaques em Rio Grande do Sul

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado

O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os...

Israel anuncia fechamento de passagem de fronteira com Gaza após ataque com foguetes
ataque

Israel anuncia fechamento de passagem de fronteira com Gaza após ataque com foguetes

O Exército israelense anunciou neste domingo (5) o fechamento da passagem Kerem Shalom que dá acesso à Faixa de Gaza – e...

CNJ autoriza transferência de R$ 10 milhões do TJ-MG para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul
Justiça

CNJ autoriza transferência de R$ 10 milhões do TJ-MG para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4) autorizar o Tribunal de Justiça...

NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST
COISAS DO MUNDO JURÍDICO

NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST

"Uma decisão definitiva só pode ser anulada se a parte vencedora tiver usado meios ardilosos para impedir ou reduzir a defesa da parte vencida, ou...

Milei acusa Sánchez de levar
corrupção

Milei acusa Sánchez de levar "pobreza e morte" para a Espanha

O governo argentino, liderado por Javier Milei, acusou nesta sexta-feira (03) o premier da Espanha, Pedro Sánchez, de levar "pobreza e morte"...

Governo federal prorroga atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos
Aeroporto de Guarulhos

Governo federal prorroga atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prorrogar a atuação das Forças Armadas na operação de...

Brasil e Japão assinam memorando de cooperação para recuperação de áreas degradadas
acordo

Brasil e Japão assinam memorando de cooperação para recuperação de áreas degradadas

Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas,...

Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo
vacinação de febre aftosa

Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo

O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal.

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
Subdestaque nacional

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...