Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de...
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Encontramos 118 resultados para o termo Ministro Da Cidadania
Fernando Haddad
Chiquinho Brazão
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
Superiores
Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
Destaques em Minas Gerais
TJ-MG firma acordo de cooperação com CNJ pelo uso da linguagem simples
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram, nesta segunda-feira (4), acordo de...
TI Yanomami
Governo centraliza em Boa Vista coordenação de ações para yanomami
O governo federal inaugurou, nesta quinta-feira (29), a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão que coordenará as...
Bahia
Autoridades repudiam insultos contra comerciante judia na Bahia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o
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Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em cerimônia realizada em...
Lewandowski
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e...
Destaques - Últimas
STJ concedeu, em média, 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam a ordem em Habeas Corpus e recursos em HC criminais 15.
fake news
Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias...
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