COMITÊ INTERINSTITUCIONAL aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação no Amazonas
O IPM-E, nome dado à fórmula, define os repasses a serem recebidos pelos municípios do Amazonas já em 2025
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Encontramos 11 resultados para o termo Minuta De Decreto
AM: ICMS EDUCAÇÃO
tentativa de golpe
Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os...
SANEAMENTO BÁSICO NO AMAZONAS
AMAZONAS realiza 1º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico
O evento, na próxima segunda-feira (04/03) abordará a implantação da Microrregião e a meta de universalização prevista no Marco Legal
Advogados
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...
Advogados
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arthur lira
Festas juninas esvaziam Câmara, e CPMI do 8 de Janeiro tem chance de engrenar
As tradicionais festividades juninas devem esvaziar a Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Polícia Federal
Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres reafirmou, nesta quinta-feira (2), que...
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atos antidemocráticos
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do...
Anderson Torres
Torres diz que documento encontrado foi vazado "fora de contexto"
O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro Anderson Torres declarou que um documento apreendido ontem (11)...
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