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Encontramos 13 resultados para o termo Mpsp

Justiça de SP aceita denúncia contra dirigentes da Transwolff, acusados de ligação com PCC
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A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra dez investigados na Operação Fim da Linha, tornando-os...

Civis mortos para cada policial assassinado mais que dobrou em 2 anos
Fórum de Segurança Pública

Civis mortos para cada policial assassinado mais que dobrou em 2 anos

Um policial morre em serviço a cada 250 civis mortos pela polícia, também em serviço, em 2022, no Brasil, de acordo com a

Ministério Público recorre e STJ restabelece pena maior para condenado por estupros
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O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais...

Tarcísio é denunciado à ONU por operações letais em São Paulo
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das...

MP recomenda multa caso Ana Hickmann descumpra decisão de entregar filho ao pai
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomenda uma multa diária de R$ 5 mil, caso a apresentadora Ana Hickmann...

Enel terá que responder WhatsApp de clientes em até 60 segundos, decide Justiça
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Aras quer que STF discuta pena maior para furto noturno qualificado
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o...

Expansão judicial marca inauguração de novas instâncias e amplia acesso à Justiça em São José do Rio Preto
SP

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Na última sexta-feira (18), no fórum de São José do Rio Preto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram o compromisso de conjugar...

PROCURADOR DIZ QUE ACORDOS HOMOLOGADOS PELO SUPREMO DURANTE A LAVA-JATO SÃO VÁLIDOS
AÇÕES DA LAVA-JATO SÃO VÁLIDAS

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"Quando o sistema não oferece segurança jurídica, ele deixou de ser confiável e de ter credibilidade", afirmou Lavianu.