BALNEÁRIO CAMBORIÚ aprova lei que estabelece multas para usuários de drogas
As pessoas flagradas poderão se livrar da multa caso, dentro do prazo de um mês a partir do vencimento, caso se submetam voluntariamente a um...
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QUANDO O VÍCIO PESA NO BOLSO
Notícias - Soja Brasil
Produtores do Tocantins devem realizar cadastro de área de soja
Produtores rurais que cultivam soja sequeiro no estado do Tocantins devem, obrigatoriamente, realizar o cadastro da área cultivada na...
Dívida Ativa
Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de...
Autorregularização
Receita adia início da autorregularização de dívidas
A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização...
MUNDO JURIDICO
RECEITA FEDERAL inicia adesão a programa de pagamento de dívidas sem juros e multas
Para participar do programa, os interessados devem formalizar um pedido por meio do Portal e-CAC.
PRF
PRF inicia fiscalização educativa sobre exame toxicológico
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (28) uma série de fiscalizações educativas para...
Mercado
Ano novo e contas novas: como consultar o IPTU 2024?
O começo do ano é o período onde é cobrado o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em todas as cidades do Brasil...
Destaques - Últimas
Enel terá que responder WhatsApp de clientes em até 60 segundos, decide Justiça
A Justiça acatou pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e determinou que a Enel responda em...
Liminar
Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos...
Segurança
Você viu? Ibama apreende 15 tratores e aplica R$ 34 milhões em multas
Agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram desmatamento ilegal em...
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