CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA dá 15 dias para Tribunal carioca explicar aumento das custas processuais
"As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão"
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Encontramos 6 resultados para o termo Mundo Juridico
RIO PRATICA JUSTIÇA TABELADA
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
BANCO BMG INDENIZARÁ cliente por cartão de crédito consignado contratado indevidamente
Consta nos autos que o homem recebe pensão por morte previdenciária e que, em fevereiro de 2017, foi procurado por correspondentes bancários e...
POSSIBILIDADE DE RISCO À SAÚDE
TJ DO AMAZONAS: Mantida suspensão de liminar sobre nomeação de concursados para saúde
Em 1º Grau, a Ação Civil Pública foi enviada ao Ministério Público para apresentar parecer de mérito, para depois ser proferida a sentença...
MUNDO JURIDICO
DEVER DE SEGURANÇA: Banco responde por transações feitas após comunicação do roubo do celular, decide STJ
A relatora explicou que o dever de segurança consiste na exigência de que os serviços ofertados no mercado ofereçam a segurança esperada, ou...
PREJUIZO DE RS 190 MILHÕES
AMBIÇÃO CONSUMISTA: Juiz vê advocacia predatória em 150 mil demandas em oito Estados
O juiz Leonardo Costa de Brito, da Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu um...
MUNDO JURÍDICO
SEM MERCANTILIZAÇÃO: Justiça Federal do DF atende OAB e suspende serviço jurídico irregular de Associação de advogados
O juiz concedeu a tutela provisória com base no entendimento de que o artigo 5° do Código de Ética e Disciplina da OAB obsta, peremptoriamente,...
MUNDO JURIDICO
RECEITA FEDERAL inicia adesão a programa de pagamento de dívidas sem juros e multas
Para participar do programa, os interessados devem formalizar um pedido por meio do Portal e-CAC.
MUNDO JURÍDICO
APOSENTADORIA CHEGANDO: Entenda mudanças na aposentadoria em 2024 com as alterações na pontuação
A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
MUNDO JURÍDICO
CASO A CASO: Critérios objetivos para justiça gratuita devem ser afastados, vota relator no STJ; discussão é suspensa
O ministro Og Fernandes comentou que a legislação não detalha como deve ser aferida a hipossuficiência econômica, tampouco os meios para a sua...
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