COMITÊ INTERINSTITUCIONAL aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação no Amazonas
O IPM-E, nome dado à fórmula, define os repasses a serem recebidos pelos municípios do Amazonas já em 2025
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Encontramos 3752 resultados para o termo Nova Lei
AM: ICMS EDUCAÇÃO
acordo
Brasil e Japão assinam memorando de cooperação para recuperação de áreas degradadas
Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas,...
abelha
Justiça suspende norma do Ibama que restringia tiametoxam
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