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Encontramos 272 resultados para o termo Novas Regras

Governo fixa limite para captura de lagostas na costa brasileira
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Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de 2024,...

Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
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Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima...

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Anatel endurece regras contra empresas que fazem ligações telefônicas abusivas
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta sexta-feira (26) novas regras para combater chamadas...

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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de...

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...

Google não vai impulsionar propaganda política nas Eleições 2024; veja motivo
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Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
Estatuto da Pessoa com Doença Crôni

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A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de...