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Encontramos 231 resultados para o termo OAB

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
Destaques em Rio Grande do Sul

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado

O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os...

NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST
COISAS DO MUNDO JURÍDICO

NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST

"Uma decisão definitiva só pode ser anulada se a parte vencedora tiver usado meios ardilosos para impedir ou reduzir a defesa da parte vencida, ou...

UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do advogado que representa a OAB, diz Beto Simonetti
Destaque nacional

UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do advogado que representa a OAB, diz Beto Simonetti

Com a oficialização da escolha do advogado Antônio Fabrício para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...

OAB parabeniza indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST
Advocacia

OAB parabeniza indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST

O Conselho Federal da OAB parabeniza a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar o...

OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
Destaques em Minas Gerais

OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB...

Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional
Destaques - Últimas

Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.

Destaques em Rio Grande do Norte

"Presença da OAB significa mais do que assistência; significa pertencimento", diz Milena Gama após inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró

Primeira diretora nacional da OAB representando o Rio Grande do Norte e ocupando a função de secretária-geral adjunta do...

OAB entrega ao presidente do Senado PEC que garante sustentações orais no STF
Legislação

OAB entrega ao presidente do Senado PEC que garante sustentações orais no STF

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao...

OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo
Destaques em Espírito Santo

OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo "A Nova Advocacia" com grandes nomes

Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia...

Greice Stocker e Auriney Brito são eleitos para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público
Instituições

Greice Stocker e Auriney Brito são eleitos para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da...