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Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
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Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa...

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Passado o prazo de dois meses dado pelo STF(Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
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Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...

Líderes da Câmara decidem mudar o relator e criar grupo para debater novo texto para regulação das redes
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o...

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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (5), um projeto de lei (PL) que aumenta a pena para os crimes praticados contra...

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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 pela inelegibilidade do ex-deputado distrital e ex-candidato a...

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das...

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O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), definiu o início do julgamento...