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Encontramos 9055 resultados para o termo PEC
AM: ICMS EDUCAÇÃO
COMITÊ INTERINSTITUCIONAL aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação noAmazonas
O IPM-E, nome dado à fórmula, define os repasses a serem recebidos pelos municípios do Amazonas já em 2025
Rio Grande do Sul
Mortes no Rio Grande do Sul por causa das chuvas já chegam a 39
O Rio Grande do Sul já registra 39 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado desde o início da semana.
Aeroporto de Guarulhos
Governo federal prorroga atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prorrogar a atuação das Forças Armadas na operação de...
acordo
Brasil e Japão assinam memorando de cooperação para recuperação de áreas degradadas
Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas,...
abelha
Justiça suspende norma do Ibama que restringia tiametoxam
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, em caráter de urgência, as restrições de...
Destaques - Últimas
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada...
Juros
Juros de cartão de crédito sobem e atingem 421,3% ao ano em março
Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março,...
vacinação de febre aftosa
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo
O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal.
Algodão
Agronegócio foi responsável por 53,4% das exportações da Bahia
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), informou nesta quinta-feira (2), que no
gripe
Internações e mortes por influenza e vírus sincicial aumentam no país
O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continua a aumentar no país, principalmente as...
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