Notícias sobre PEC Da Anistia

Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes

Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...

15/04/2024
08:15:51
MUNDO JURIDICO

Ativistas promovem atos em defesa da democracia brasileira

Movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e ativistas ocuparam as ruas de várias cidades do país neste sábado (23) para...

23/03/2024
18:44:09
BRASIL

Instituto Marielle Franco

Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo

Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por uma...

14/03/2024
08:02:15
BRASIL

CPI do MST

Relembre as pautas que foram "esquecidas" pelo Congresso ou devem ficar para 2024

O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar...

29/12/2023
17:46:54
INTERNACIONAL

senadora Eliziane Gama

Sociedade Civil entrega recomendações para CPMI do dia 8 de janeiro

Organizações da sociedade civil entregam hoje (16) para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) um documento com recomendações...

16/10/2023
19:40:09
BRASIL

tecnologia

Justiça de SP condena Google a pagar indenização de R$ 15 mil a mulher por exposição de imagem não autorizada

29/09/2023
22:00:08
CIENCIA E TECNOLOGIA

Destaques - Últimas

MPF denuncia ex-legistas do IML por farsa em laudo necroscópico de mortos na Ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova denúncia contra dois médicos legistas por emitirem documentos falsos...

31/08/2023
11:23:19
MUNDO JURIDICO

Política

Câmara instala comissão especial da PEC da Anistia

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 2, a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à...

03/08/2023
07:27:08
INTERNACIONAL

CCJ da Câmara

CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16)...

17/05/2023
00:03:51
BRASIL

Ditadura Militar

Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar

O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da...

28/03/2023
00:15:33
MUNDO JURIDICO

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