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Encontramos 665 resultados para o termo Parlamentares

CNBB APOIA BANDIDOS e pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
NADA EM DEFESA DAS VÍTIMAS

CNBB APOIA BANDIDOS e pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
redes sociais

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
gilmar mendes

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
Legislação

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates

A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores 
aumento de salários

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...

STF Notícias

"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...

PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage:
Política

PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: "interferência"

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “muita preocupação” com a atuação da...

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...

Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
Rodrigo Pacheco

Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da...

OAB pretende pedir a Lula veto ao PL da
Brasil

OAB pretende pedir a Lula veto ao PL da "saidinha"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana um parecer...