Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...
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Encontramos 493 resultados para o termo Pedido De Vista
DPVAT
Alexandre Padilha
Em meio a embate com Lira, governo libera R$ 2,4 bilhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na...
governadoras
Governadoras e prefeitas receberão curso sobre financiamentos externos
Governadoras e prefeitas de todo o país podem se inscrever, até o próximo dia 21, para o primeiro curso de...
Politica
STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista
Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da...
Superiores
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo
Política
Onda de recuperação judicial no agro "atrapalha o setor", diz Neri Geller
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Neri Geller, criticou onda de...
Destaques em Acre
Negado adicional de periculosidade a motorista carreteiro
A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) negou o direito a um motorista carreteiro de...
STF Notícias
Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento...
Destaque nacional
Zanin desatende OAB, AGU e associações e dispensa advogados públicos de ter inscrição na Ordem; Fachin leva julgamento para plenário presencial
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há obrigatoriedade de exigência de...
AGRO: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
PRODUTORES agrícolas de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural até 31 de maio
Vítimas de eventos climáticos e queda de preços nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa...
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