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Encontramos 462 resultados para o termo Portaria

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios
chuvas

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Saúde anuncia pacote de R$ 66,5 milhões para o Rio Grande do Sul
chuvas

Saúde anuncia pacote de R$ 66,5 milhões para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (17), portarias que destinam um total de R$ 66,5 milhões para hospitais,...

Agricultura autoriza comércio interestadual de produtos de origem animal do RS
Agricultura

Agricultura autoriza comércio interestadual de produtos de origem animal do RS

O Ministério da Agricultura autorizou o comércio interestadual de produtos de origem animal de indústrias do Rio Grande do Sul,...

Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas
Chuvas

Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas

Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem...

Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS
chuvas

Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS

As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir...

União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1
Destaques - Últimas

União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela...

Chuvas no RS: material da EBC poderá ser usado por rádios comunitárias
Chuvas

Chuvas no RS: material da EBC poderá ser usado por rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações informou neste sábado (11) que as rádios comunitárias do Rio Grande do Sul...

Convênios de R$ 2,6 bi da União com o RS são prorrogados para 2026
Rio Grande do Sul

Convênios de R$ 2,6 bi da União com o RS são prorrogados para 2026

Os convênios da União com o Rio Grande do Sul foram estendidos até 31 de dezembro de 2026.

Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas
chuvas

Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas

Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho...

BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias
Devedores

BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser...