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Encontramos 53 resultados para o termo Poste Legal

Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada
PNE

Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada

Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta...

Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas
Destaques - Últimas

Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que busca criminalizar

Governo do Peru considera
Dina Boluarte

Governo do Peru considera "inconstitucionais" operações na sede do Executivo e na casa de Dina Boluarte

Neste sábado (30), Gustavo Adrianzén, presidente do Conselho de Ministros do Peru, criticou as inspeções realizadas...

Entenda o pedido de vista que adiou análise da prisão de deputado
CCJ

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O pedido de vista que adiou a análise do parecer sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão...

WILSON LIMA anuncia investimento de mais de R$ 11 milhões para os setores primário e moveleiro do Amazonas
AMAZONAS REAL

WILSON LIMA anuncia investimento de mais de R$ 11 milhões para os setores primário e moveleiro do Amazonas

Em Parintins, o governador lançou os editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e do Programa de Regionalização do...

Decisão do STJ esclarece limites da interposição de RAs segundo a Lei 9.784
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão crucial que delineia os parâmetros para a...

Decisões do STF confirmam restrições à atuação do optometrista e fortalecem prerrogativas exclusivas do médico oftalmologista
Opinião

Decisões do STF confirmam restrições à atuação do optometrista e fortalecem prerrogativas exclusivas do médico oftalmologista

O optometrista, mesmo que tenha curso superior, não pode diagnosticar nem prescrever tratamento para doenças oculares no Brasil.

STJ solta delegado preso por juiz que chamou de corrupto
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STJ solta delegado preso por juiz que chamou de corrupto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a soltura do delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de...

DEFESA DA ADVOCACIA: Procuradoria Nacional de Prerrogativas da OAB acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022
TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
arma de fogo

TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e...