Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta...
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que busca criminalizar
Neste sábado (30), Gustavo Adrianzén, presidente do Conselho de Ministros do Peru, criticou as inspeções realizadas...
O pedido de vista que adiou a análise do parecer sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão...
Em Parintins, o governador lançou os editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e do Programa de Regionalização do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão crucial que delineia os parâmetros para a...
O optometrista, mesmo que tenha curso superior, não pode diagnosticar nem prescrever tratamento para doenças oculares no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a soltura do delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de...
Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e...
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