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Encontramos 2021 resultados para o termo Prazo
Auditores federais agropecuários aprovam indicativo de greve
Os auditores fiscais federais agropecuários aprovaram nesta terça-feira, (7), um indicativo de greve, válido a partir de...
Juíza adia julgamento de Trump sobre arquivos sigilosos por tempo indeterminado
A juíza da Flórida Aileen Cannon, encarregada do caso contra Donald Trump por suposta gestão indevida de documentos sigilosos,...
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o...
TSE analisa regras sobre juiz de garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta terça-feira quais serão as regras para a implementação do instrumento do
Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto
Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de...
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...
Eleições 2024: eleitor tem 2 dias para regularizar o título e poder votar este ano
O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio.
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito...
STJ destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 809 do Informativo de...
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