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Encontramos 2021 resultados para o termo Prazo

Auditores federais agropecuários aprovam indicativo de greve
Pecuária

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Os auditores fiscais federais agropecuários aprovaram nesta terça-feira, (7), um indicativo de greve, válido a partir de...

Juíza adia julgamento de Trump sobre arquivos sigilosos por tempo indeterminado
Donald Trump

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A juíza da Flórida Aileen Cannon, encarregada do caso contra Donald Trump por suposta gestão indevida de documentos sigilosos,...

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Chuvas

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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o...

TSE analisa regras sobre juiz de garantias na Justiça Eleitoral
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta terça-feira quais serão as regras para a implementação do instrumento do

Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto
Rio Grande do Sul

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Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de...

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...

Eleições 2024: eleitor tem 2 dias para regularizar o título e poder votar este ano
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O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio.

Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
Prefeituras

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A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito...

STJ destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 809 do Informativo de...