EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão de prazos em ações do RS e advogados gaúchos até 31 de maio
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do...
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Encontramos 529 resultados para o termo Presidente Do STF
Destaques em Rio Grande do Sul
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Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da...
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Folha de Pagamento
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades...
Subdestaque nacional
Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...
stf
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de...
congresso
Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...
Política
Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso
A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso...
agu
Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...
Constitucional
Presidente do Senado diz que irá recorrer da suspensão da desoneração da folha
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (26), que irá recorrer da decisão do...
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