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Encontramos 536 resultados para o termo Presidente STF

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
Rio Grande do Sul

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do

Leite diz que decisão do governo sobre dívida no RS é um passo importante, mas não será suficiente
Política

Leite diz que decisão do governo sobre dívida no RS é um passo importante, mas não será suficiente

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a suspensão da dívida do Estado anunciada pelo ministro da...

SUPREMO TRIBUNAL, via ministro Alexandre de Moraes, nega liminar em ação da OAB sobre Centrase
CENTRASE:DERROTA DA OAB NO STF

SUPREMO TRIBUNAL, via ministro Alexandre de Moraes, nega liminar em ação da OAB sobre Centrase

A Centrase foi estabelecida por meio de resolução do Tribunal de Justiça (TJ-MG), com o propósito de centralizar as atividades judiciais...

EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão de prazos em ações do RS e advogados gaúchos até 31 de maio
Destaques em Rio Grande do Sul

EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão de prazos em ações do RS e advogados gaúchos até 31 de maio

A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do...

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)
Destaques - Últimas

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)

Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da...

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Folha de Pagamento

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades...

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
Subdestaque nacional

Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
stf

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de...

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
congresso

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso
Política

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso...