"Precisa ter justiça tributária", diz relator sobre taxação de compras internacionais
Na próxima quarta-feira, 22, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e...
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Encontramos 12 resultados para o termo Programa Remessa Conforme
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Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira...
compras online
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta...
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Cármen Lúcia rejeita ação contra portaria que zerou imposto sobre compras estrangeiras de até US$ 50
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou uma ação que questionava a validade do programa...
Internet
10 notícias de tecnologia para você começar o dia (30/11)
Bom dia! Separamos as principais notícias do mundo da Ciência, Tecnologia e Entretenimento para você saber tudo o que aconteceu na
Mercado
Governo estuda imposto de importação para produtos abaixo de US$ 50, diz Alckmin
O governo brasileiro estuda taxar importações cujas quais estejam abaixo do valor de US$ 50, atualmente o teto para...
comércio eletrônico
Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano
A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira...
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Receita Federal
Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa Conforme
Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção...
Isenção de Impostos
Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial,...
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