Cadeirante será indenizada por sofrer constrangimento em embarque
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize, no montante de R$ 5 mil, uma criança que...
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Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.
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Ferrogrão: PSOL aciona STF para barrar processo por mais 6 meses
O PSOL pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que
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STJ admite que juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens em execução civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a...
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Decisão amplia prazo de desocupação de imóvel por mulher chefe de família
Este caso ilustra a sensibilidade do sistema judiciário ao lidar com questões sociais complexas, como a desocupação de...
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Justiça proíbe cidade em calamidade de pagar R$ 1,3 milhão por show de Gusttavo Lima
A desproporção entre o cachê de R$ 1,3 milhão a ser pago ao cantor sertanejo Gusttavo Lima pelo município baiano de
RN
COM BASE EM NOVA LEI : TJ-RN libera valores bloqueados de cliente para pagar honorários da defesa
De acordo com o recentemente promulgado Art.
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Guerras, revoltas e conflitos: 2023 termina como um dos anos mais tensos da história
Com exeção da Oceania, que não teve picos de tensão durante o ano de 2023, todos os outros continentes do mundo...
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STF decide que Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência
Em julgamento virtual finalizado em 1º/12, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis municipais de São Paulo que obrigavam shoppings...
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Cliente que teve saques indevidos em sua conta de poupança será indenizado
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais em R$ 16 mil uma cliente de Cascavel...
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