Juizado é incompetente para julgar casos que necessitam de prova pericial
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) tomou uma decisão sobre um caso...
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SP
Juiz reconhece poder de polícia de guarda portuária e condena grupo por tráfico
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), ratificou a legalidade da ação realizada pela Guarda...
aves
Gripe aviária: campanha nacional alerta público geral sobre medidas de prevenção
Com 155 focos confirmados da gripe aviária no Brasil, a conscientização torna-se crucial para combater a...
Subdestaque nacional
CNJ proíbe cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em...
Destaques em Amazonas
Juíza Ana Maria Diógenes recebe Medalha do Mérito da PGM 2023
A juíza Ana Maria Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus, foi agraciada nesta...
CULPA DO GOVERNO FHC
BRASIL admite violação em desaparecimento de trabalhador em 2002 em documento da AGU
Um contexto reconhecido pelo Estado é que Almir era integrante da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB).
defensivos agrícolas
UE volta atrás em lei que reduz uso de defensivos agrícolas
A União Europeia (UE) abandonou a proposta de reduzir em 50% o uso de defensivos agrícolas até 2030.
venezuela
Blindados chegam a Roraima e reforçam fronteira com Venezuela e Guiana
O Exército brasileiro completou o envio de 28 blindados para Roraima com objetivo de reforçar a segurança na fronteira com...
Fevereiro
Hoje é Dia: semana tem 80 anos de Sebastião Salgado e Alice Walker
A primeira semana de fevereiro tem como destaque os 80 anos de diferentes celebridades.
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