Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços íntimos
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que
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Encontramos 596 resultados para o termo Reconhecimento
Destaques - Últimas
AMAZONAS SEM AFTOSA
GOVERNO Federal atende pleito de Wilson Lima e confirma Amazonas como livre de febre aftosa sem vacinação
Governador alertou que produtores devem continuar vacinando seus rebanhos até 30 de abril para que a decisão seja mantida
LIVRES DE FEBRE AFTOSA
AMAZONAS, Amapá, Pará, Roraima e Tocantins são estados livres de aftosa sem vacinação segundo Ministério
A portaria, assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, regulamenta, ainda, o armazenamento, a comercialização e o uso da...
SAMUEL HANAN E IVES GANDRA
INDT sedia lançamento de livro de Samuel Hanan e Ives Gandra da Silva Martins com debate sobre economia
Para participar, é necessário se inscrever gratuitamente pelo endereço https://materiais.indt.org.br/lancamentolivro. As vagas são limitadas e...
Superiores
Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
plano de combate a incêndio
STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios...
Subdestaque nacional
Partido pede que Supremo regulamente "relevante interesse público da União" em terras indígenas
O Partido Progressistas (PP) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que regulamente, provisoriamente e em caráter liminar, o que configura...
Superiores
STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por...
Destaques - Últimas
Ministério Público recorre e STJ restabelece pena maior para condenado por estupros
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais...
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