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Encontramos 917 resultados para o termo Regime

Ucrânia recua na região de Kharkiv e Zelensky cancela visita à Espanha
ataque

Ucrânia recua na região de Kharkiv e Zelensky cancela visita à Espanha

O Exército ucraniano anunciou na madrugada desta quarta-feira (15) que se retirou de algumas áreas da frente de batalha norte, na...

Alagamentos podem provocar novos casos de dengue no Rio Grande do Sul
Chuvas

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Mesmo não sendo, em princípio, um período propício à explosão de casos de dengue por estar com temperaturas

Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado
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A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos...

STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 769 sob os recursos repetitivos, definiu quatro teses relacionadas à penhora do...

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
Rio Grande do Sul

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do

Não cabe ao STF julgar sobre tempo mínimo de serviço militar para praças
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é o foro compete para julgar casos que tratem de praças das...

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Destaque nacional

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O Conselho Permanente de Justiça Militar (CPJM) condenou o réu Flávio Alves Sabino a nove anos e quatro meses de reclusão

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul

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O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande...

Justiça mantém condenação de primeira-dama por transfobia
Destaques em Sergipe

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A Justiça de Sergipe manteve, por unanimidade, a condenação da primeira-dama do município de Simão Dias, Claudia...

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento
Rio Grande do Sul

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Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento,...