Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento
Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento,...
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Encontramos 65 resultados para o termo Regras Fiscais
Rio Grande do Sul
Chuvas
Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão
O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai...
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Desenvolvimento Sustentável
Entenda a estratégia do Brasil para a transformação ecológica
Com o objetivo de adotar modelo de desenvolvimento mais sustentável no país, o Plano de Transformação Ecológica...
games
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).
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Ministério da Fazenda
CMN muda regras para títulos agrícolas e imobiliários
Os principais instrumentos financeiros usados para financiar projetos agrícolas e imobiliários no país obedecerão a novas
Economia
Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque...
Porte de Armas
Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.
Precatórios
Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a "dignidade da Justiça",...
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