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Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a...
Câmara aprova MP que muda incentivos fiscais à indústria petroquímica
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos...
Câmara altera MP e cria regra de transição para fim de incentivos ao setor petroquímico
Texto publicado pelo governo previa revogação 'abrupta' do regime especial de tributação. Deputados modificaram...
MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas...
MP que aumenta tributação de bancos é aprovada sem emendas dos senadores
Ao rejeitar emendas do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a...
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