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Encontramos 89 resultados para o termo Ricardo Lewandowski

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral condenado na Operação Lava Jato
SFT libera Cabral da prisão

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Os votos pela soltura foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Gilmar Mendes. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes...

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Congresso Nacional

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A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de...

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
orçamento secreto

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do

Segunda turma do STF conclui nos próximos dias julgamento de Cabral
Sérgio Cabral

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A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a...

COLETÂNEA reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário
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A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço...

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Transporte Interestadual

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De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa

TSE restringe cobertura eleitoral na Jovem Pan
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Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) considerou preocupante a escalada de decisões judiciais que interferem na...

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Tecnologia

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Ações questionaram lei de 2019 que criou Cadastro Base do Cidadão, com unificação de bases de dados do governo....

TSE multa campanha do PT por propaganda eleitoral antecipada    
Eleições 2022: multa ao PT

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Durante o julgamento, a defesa petista afirmou que ato foi direcionado a militantes do partido e não buscava votos.

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
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Em tese, Reis se torna inelegível com a decisão, enquadrando-se na Lei da Ficha Limpa, podendo ter seu registro de candidatura negado...