STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral condenado na Operação Lava Jato
Os votos pela soltura foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Gilmar Mendes. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes...
Encontramos 89 resultados para o termo Ricardo Lewandowski
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A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a...
A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço...
De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) considerou preocupante a escalada de decisões judiciais que interferem na...
Ações questionaram lei de 2019 que criou Cadastro Base do Cidadão, com unificação de bases de dados do governo....
Durante o julgamento, a defesa petista afirmou que ato foi direcionado a militantes do partido e não buscava votos.
Em tese, Reis se torna inelegível com a decisão, enquadrando-se na Lei da Ficha Limpa, podendo ter seu registro de candidatura negado...
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