Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da...
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Encontramos 42 resultados para o termo Separacao
Rodrigo Pacheco
STF Notícias
PELA VONTADE DAS PARTES: Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos
MUNDO JURÍDICO
AS PRIMEIRAS PAUTAS: STF começa 2024 com discussões sobre a "revisão da vida toda" e regime de casamento de idosos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou a pauta de julgamentos para fevereiro de 2024.
bbb
Lexa confirma novo término com MC Guimê: "Tentamos, mas decidimos seguir caminhos diferentes"
O casamento de Lexa e MC Guimê chegou ao fim nesta quinta-feira, 21.
ENFERMAGEM: PISO SALARIAL
SENADO recorre de decisão do STF que limitou piso nacional da enfermagem
Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF "caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a
MACONHA PARA TODOS
STF FORMA MAIORIA POR NECESSIDADE DE CRITÉRIO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE
Ministro Cristiano Zanin, indicado pelo governo, defende que o porte continue sendo crime, e o usuário pode ter até 25 gramas.
famosos
Reynaldo Gianecchini fala sobre vida amorosa após separação de Marília Gabriela: "Valorizo estar solteiro"
Reynaldo Gianecchini revelou ter dificuldades para desenvolver relacionamentos sérios após seu casamento com Marília Gabriela.
Estreia
EBC faz estreia do Canal Gov e consolida separação da TV Brasil
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) dará um importante passo no seu projeto de reestruturação.
angelina jolie
Brad Pitt alega em briga judicial que Angelina Jolie arquitetou "aquisição hostil" de vinícola
A disputa judicial entre Brad Pitt e Angelina Jolie ganhou um novo capítulo após o ator acusar a ex-mulher de arquitetar uma...
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