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Subdestaque nacional
TSE analisa regras sobre juiz de garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta terça-feira quais serão as regras para a implementação do instrumento do
Subdestaque nacional
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...
Destaques em Distrito Federal
Plano de saúde indenizará segurada após negativa de tratamento oncológico
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)...
Justiça
CNJ autoriza transferência de R$ 10 milhões do TJ-MG para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4) autorizar o Tribunal de Justiça...
Subdestaque nacional
Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de...
Subdestaque nacional
TRFs confirmam validade de questão sobre Lei do SAC no 40º Exame de Ordem
A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova amarela/verde) do 40º Exame de...
Subdestaque nacional
STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia...
Instituições
Tribunais brasileiros implementam pontos de inclusão digital para acesso à Justiça
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram de uma reunião virtual promovida pelo Conselho...
Destaques em Minas Gerais
OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB...
Destaques em Paraíba
TRE-PB disponibiliza assistente virtual da Justiça Eleitoral no WhatsApp
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dispõe de uma plataforma que possibilita ao eleitor consultar sua...
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