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Encontramos 10 resultados para o termo TJGO

TJ-GO aumenta 48% julgamentos do 2º Grau em 2023 e ultrapassa as 100 mil decisões
Destaques em Goiás

TJ-GO aumenta 48% julgamentos do 2º Grau em 2023 e ultrapassa as 100 mil decisões

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou um notável aumento de 48,14% no número de julgamentos proferidos no...

MANAUS será sede do 8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

MANAUS será sede do 8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

A presidente do TJAM explicou que o último encontro do Consepre foi realizado na cidade de Porto Alegre, em julho deste ano, quando ela capitaneou a

Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
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Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de um grupo de profissionais que atuam em núcleos de...

Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
hrestp-c-portalp

Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

?A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em

STJ aposta em laboratório de inovação para melhorar e humanizar a Justiça
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STJ aposta em laboratório de inovação para melhorar e humanizar a Justiça

Buscando trazer melhorias para o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, humanizar a prestação jurisdicional, debater novas...

Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal
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Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda...

Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento
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Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento

?Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)
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Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de...

Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido
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Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos...

Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha
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Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha

Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...