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Encontramos 9 resultados para o termo TJMS

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: STJ inicia julgamento de repetitivo e relator considera que Justiça pode exigir documentos para embasar pedidos
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (21), o julgamento do Tema Repetitivo 1.

MANAUS será sede do 8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL

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A presidente do TJAM explicou que o último encontro do Consepre foi realizado na cidade de Porto Alegre, em julho deste ano, quando ela capitaneou a

Audiência vai debater poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória
portal STJ

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o

Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de um grupo de profissionais que atuam em núcleos de...

Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis...

Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma...

Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que...

Primeira Turma afasta competência originária de governador para aplicar sanção a servidor de autarquia
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Na avaliação da relatora, foi usurpada uma incumbência privativa do presidente da entidade.

STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta...