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Encontramos 141 resultados para o termo Tortura
Morre Sebastián Piñera, ex-presidente do Chile
Morreu nesta terça-feira (6), em um acidente de helicóptero, o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera.
Agravante por vítima descendente se aplica a crime de tortura, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo...
Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por
Relatório da ONU aponta rápida deterioração de direitos na Cisjordânia
Relatório das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (28) lamentou o que disse ser uma "rápida...
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.
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Justiça recebe denúncia do MPF contra policiais rodoviários federais por abordagem violenta a motorista de TO
A Justiça Federal recebeu, nessa quarta-feira (22), denúncia do Ministério Público Federal contra quatro policiais...
Cerca de mil trabalhadores palestinos regressam à Faixa de Gaza
Cerca de mil trabalhadores palestinos com autorização de trabalho em Israel regressaram hoje à Faixa de Gaza, informaram fontes...
MINISTÉRIO dos Direitos Humanos confirma que pagou passagem e diárias da "dama do tráfico amazonense" a Brasília
O CNPCT Estadual do Amazonas tem entre seus membros e representante, Luciane Barbosa Farias, condenados em segunda instância por lavagem de...
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