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Encontramos 117 resultados para o termo Tutela
Escolas
Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo
Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de...
Destaques em São Paulo
Município indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da Vara da Fazenda...
TFEF
Ex-técnico da seleção espanhola é nomeado para supervisionar federação
O governo da Espanha nomeou na terça-feira (30) o ex-técnico da seleção nacional Vicente del Bosque como chefe de um...
Destaques em Minas Gerais
OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB...
Hospital do Coração
Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS
O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde,
Destaque nacional
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de...
VÍTIMA DE ATAQUE DE PIT BULLS
ESCRITORA VÍTIMA DE PIT BULLS SOBREVIVE após ter braço e orelha arrancados pelos animais sanguinários
"Os três cachorros que me atacaram pareciam Cérbero, o cão de três cabeças, prontos para me levar para a morte. Não conseguiram."
Superiores
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo
Destaques - Últimas
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
Legislação
Relatório final de revisão do Código Civil propõe alterações significativas em mais de mil artigos
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no...
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