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Encontramos 17 resultados para o termo Vetos Presidenciais

Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
Congresso Nacional

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O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do...

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
DPVAT

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
Ministério do Planejamento

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O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento,

Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal
Destaques - Últimas

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Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para...

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
marco temporal

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a...

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
perdas

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de...

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
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Parlamento português aprova eutanásia e obriga governo a promulgar
Eutanásia

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O Parlamento de Portugal voltou, nesta sexta-feira (12(, a aprovar a eutanásia - morte assistida por um profissional de saúde, com...

Amazonas participa do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, no Rio Grande do Sul
Fórum Nacional

Amazonas participa do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, no Rio Grande do Sul

Encontro reunirá secretários e dirigentes das cinco regiões do país para discutir pautas sobre a política...

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
Congresso

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As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (5) para a