Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa...
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Encontramos 107 resultados para o termo atividade parlamentar
Câmara dos Deputados
emendas individuais
Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade...
Educação
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de...
NADA EM DEFESA DAS VÍTIMAS
CNBB APOIA BANDIDOS e pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
ChatGPT
São Paulo vai usar IA para elaborar aulas digitais da rede pública
O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração de aulas digitais...
STF Notícias
"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...
RS
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, entende STJ
A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.
regulamentação
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de
AMAZONAS REAL
SISTEMA SEPROR: Roberto Cidade destaca investimentos no setor primário durante apresentação do planejamento para 2024
Governador em exercício anunciou R$ 377 milhões do orçamento do estado para ao desenvolvimento sustentável do setor primário.
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