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STJ define diretrizes para penhora de faturamento em execução fiscal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 769 sob os recursos repetitivos, definiu quatro teses relacionadas à penhora do...

14/05/2024
12:56:38
MUNDO JURIDICO

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Concessionária contesta aplicação do CDC em descontos de dívida da controlador

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em

14/05/2024
11:26:39
MUNDO JURIDICO

Jornal da Manhã

Governo suspende prestações do "Minha Casa, Minha Vida" para vítimas das chuvas no RS

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta segunda-feira (13), que as famílias gaúchas atingidas pelas chuvas, que pagam...

14/05/2024
09:56:32
GERAL

Política

Senado deve analisar PL sobre mudanças climáticas nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a...

14/05/2024
08:26:45
GERAL

tecnologia

Monitor 4K vale a pena? Saiba como escolher

14/05/2024
08:26:37
CIENCIA E TECNOLOGIA

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Sem improbidade, ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a uma solicitação do Ministério...

14/05/2024
08:26:35
MUNDO JURIDICO

concurso 2.724 da Mega-Sena

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 2,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.

14/05/2024
08:26:21
ESTADOS E MUNICIPIOS

abolição da escravatura

Ilú Obá de Min faz a tradicional lavagem da rua Treze de Maio, em SP

Nesta segunda-feira (13) quando se celebra o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136...

13/05/2024
21:55:32
ESTADOS E MUNICIPIOS

Bancos

CMN libera R$ 8,3 bi a bancos com grande volume de empréstimos ao RS

Os bancos com mais de 10% da carteira de crédito emprestada a municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul...

13/05/2024
20:25:19
BRASIL

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CNJ estimula contribuintes a destinarem IR para fundos da infância e juventude do RS

Diante da maior tragédia climática no Rio Grande do Sul – que já registrou mais de 100 mortes confirmadas, além de...

13/05/2024
20:25:03
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