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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Companhias Aéreas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de...

Companheira de ex-senador tem direito à pensão por morte, decide TRF-1
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Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da...

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento
Rio Grande do Sul

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Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento,...

Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Câmara dos Deputados

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Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa...

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
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Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já...

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Chuvas

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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o...

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis

Câmara aprova decreto de calamidade no RS após tempestades
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que...

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...

Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão
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O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai...