Ribeirinhos podem pescar até 5kg de peixe durante o período de defeso em Rondônia

A partir de 15 de novembro, nove peixes estão em período de defeso. Medida visa proteger as espécies durante os ciclos de reprodução. O período de defeso começou nesta segunda-feira (15) e com isso, nove espécies de peixe estão com a pesca suspensa até março de 2022. A medida, determinada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), visa proteger as espécies durante os ciclos de reprodução.

De acordo com a Sedam, os ribeirinhos, que pescam para subsistência, podem pescar até um exemplar por dia ou até cinco quilos de peixe.

Ribeirinho

TJMT

Outras medidas

Os pescadores profissionais, amadores e os que praticam a modalidade 'pesque e solte' só serão autorizados a capturar e transportar peixes de até cinco quilos ou de um exemplar de peixe por semana.

Segundo o órgão, "no caso de captura permitida, os pescadores deverão utilizar linha de mão, vara com ou sem molinete ou carretilha, ou caniço simples equipados com anzol simples, sendo autorizado o uso de apenas um destes apetrechos por pessoa".

O transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de pescado só serão permitidos se produzidos em tanques de piscicultura, pesque-pague ou pesqueiros. Além disso, os empreendimentos devem ter registro no órgão competente e os produtos devem estar acompanhados de nota fiscal.

Quem descumprir a portaria, estará sujeito a multa e ato administrativo.

Espécies no período de defeso

Ao todo, nove espécies de peixes estão no período de defeso até março de 2022. São elas:

Tambaqui

Pirarucu

Caparari

Dourada

Filhote

Jatuarana

Pescada

Pirapitinga

Surubim

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