Ao longo do século 20 essa medida nunca foi tomada - nem mesmo no auge da Guerra Fria. A Polônia colocou o Exército na fronteira para impedir entrada de migrantesGetty Images/BBCA Polônia está prestes a invocar uma medida excepcional da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que só foi invocada algumas vezes e só se aplica em situações de emergência. Ao longo do século 20 essa medida nunca foi tomada - nem mesmo no auge da Guerra Fria.O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, anunciou neste domingo que está em negociações com os governos da Lituânia e da Letônia sobre a possibilidade de invocar o Artigo 4º do Tratado da Otan como resposta à crise na fronteira com Belarus. Desde agosto passado, milhares de homens, mulheres e crianças se reúnem na fronteira ocidental de Belarus com a Polônia. A maioria são migrantes do Iraque, Síria e Iêmen que viajaram de avião de seus países para Minsk, na esperança de, posteriormente, cruzar a fronteira para solicitar asilo na União Europeia (UE). Polônia usa canhões de água contra imigrantes na fronteira com a Belarus; veja vídeoUnião Europeia aplicará novas sanções a Belarus e companhias aéreas por crise na fronteiraLíder da Polônia pede 'medidas concretas' de aliança militar em meio a crise na fronteira com Belarus"[A Otan] condena veementemente a instrumentalização contínua da migração irregular criada artificialmente por Belarus como parte de uma ação híbrida dirigida contra a Polônia, Lituânia e Letônia para fins políticos", disse a Otan em um comunicado na sexta-feira.A União Europeia também acusou o governo do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, de organizar um complô para fazer os imigrantes acreditarem que poderão entrar facilmente no território da UE.Lukashenko negou que seu governo esteja facilitando a chegada de migrantes à UE. Seus vizinhos poloneses parecem determinados a ir mais longe para acabar com a crise.O primeiro-ministro do país, Mateusz Morawiecki, visitou as tropas na fronteira na semana passadaGetty Images/BBCAmeaça à integridade territorial"Não basta expressar publicamente nossa preocupação. Agora precisamos de medidas concretas e do compromisso de toda a aliança", disse o primeiro-ministro Morawiecki no domingo sobre o apoio da Otan.Nesta segunda, os presidentes da Lituânia e da Letônia anunciaram que vão apoiar a Polônia se o país decidir solicitar uma reunião de emergência da Otan para invocar o artigo 4º do tratado da organização.O artigo emergencial estabelece que os membros da Otan "devem consultar-se mutuamente quando, na opinião de qualquer um deles, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes estiver ameaçada".Essa regra nunca foi usada durante o século 20 e só foi invocada seis vezes no século 21.A Turquia foi responsável por fazê-lo cinco vezes, mais recentemente em fevereiro de 2020, após incidentes na Síria em que vários soldados turcos perderam a vida. O país invocou o artigo em duas outras ocasiões para eventos relacionados à guerra na Síria em 2012. E também recorreu a esse mecanismo em 2003, por causa da guerra do Iraque, e em 2015, após sofrer dois atentados a bomba que deixaram 98 mortos.A Polônia também já invocou o artigo, em março de 2014, em meio ao aumento das tensões entre a Rússia e a Ucrânia.Em 2015 a Turquia conseguiu que a Otan instalasse mísseis no país invocando o artigo 4Getty Images/BBCAntes de um ataque armado Embora o Artigo 4º do tratado da Otan fale sobre "consultas" entre os Estados-membros, ele não se refere às trocas diárias de opiniões e pontos de vista levadas a cabo pelos governos, mas sim a um tipo de diálogo especial que se estabelece para responder a situações de emergência.Em 1954 o primeiro Secretário-Geral da Otan, Lord Ismay, afirmou que as consultas previstas no artigo 4 foram concebidas como uma espécie de medida de dissuasão antes de um ataque armado, como aponta o pesquisador Sherrod Lewis Bumgardner em um artigo na revista International Law.Lord Ismay considerou que o artigo reforça as garantias de assistência mútua diante de uma agressão armada prevista nos artigos 3 e 5 do tratado da Otan."Este [artigo] se aplica se a segurança de um ou mais países da Otan estiver ameaçada", escreveu ele em um livro sobre os primeiros cinco anos de vida da aliança.A invocação do artigo 4 neste século levou a algumas ações específicas.Quando a Turquia recorreu a este mecanismo em 2012 devido à guerra na Síria, o país conseguiu que a Otan colocasse mísseis de defesa Patriot no seu território para ajudar a protegê-lo.Em 2014, quando o artigo foi invocado pela Polônia devido às tensões entre a Rússia e a Ucrânia, os países da Otan decidiram suspender a cooperação civil e militar com Moscou.Para poder tomar decisões com base no artigo, porém, é exigida unanimidade entre os representantes dos 30 países membros da Otan.Nesta segunda foi dado um passo nesse sentido com a mudança de posição do presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, que antes havia dito que não havia necessidade de invocar o Artigo 4º. Nauseda havia declarado que a medida deveria ser um "último recurso". Nesta segunda-feira, porém, ele anunciou que apoiaria o primeiro-ministro da Polônia se ele decidisse invocar o artigo. Vídeos: Os mais assistidos do g1 nos últimos 7 dias
O artigo de emergência da Otan que está prestes a ser invocado para conter migração do Oriente Médio
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- 19:27:55
- 16/11/2021
Fonte: G1
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